Política de Privacidade

1. Introdução

O Espaço ao Cubo respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Entidade: Espaço ao Cubo - Associação de Estudantes
• Morada: Lisboa, Portugal
• Email: info@espacoaocubo.pt

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de contacto: nome, endereço de email, número de telefone
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, data e hora de acesso
• Cookies: informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes

4. Finalidade do Tratamento

Os seus dados pessoais são utilizados para:

• Responder às suas solicitações de informação
• Enviar newsletters e comunicações (com o seu consentimento)
• Melhorar o funcionamento do Website
• Cumprir obrigações legais
• Análise estatística e melhoria dos serviços

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento: quando fornece explicitamente o seu consentimento
• Interesse legítimo: para análise e melhoria dos nossos serviços
• Obrigação legal: quando exigido por lei

6. Partilha de Dados

O Espaço ao Cubo não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas:

• Com prestadores de serviços que nos auxiliam (ex: serviços de hosting)
• Quando legalmente obrigados
• Com o seu consentimento expresso

7. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora da União Europeia. Garantimos que tais transferências respeitam as garantias adequadas previstas no RGPD.

8. Prazo de Conservação

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

9. Os Seus Direitos

Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: consultar os dados pessoais que detemos
• Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação: restringir o tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar consentimento: a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info@espacoaocubo.pt

10. Cookies

O Website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Pode configurar o seu browser para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do Website.

11. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

12. Reclamações

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

• CNPD: www.cnpd.pt
• Email: geral@cnpd.pt
• Telefone: +351 213 928 400

13. Alterações a Esta Política

O Espaço ao Cubo reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização.

14. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• Email: info@espacoaocubo.pt
• Morada: Lisboa, Portugal