Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website do Espaço ao Cubo ("o Website"), o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a toda a legislação aplicável. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este Website.

2. Identificação da Entidade

O Website é propriedade e operado pela Associação Espaço ao Cubo, uma associação estudantil registada em Portugal, com sede em Lisboa.

• Denominação: Espaço ao Cubo - Associação de Estudantes
• Sede: Lisboa, Portugal
• Email: info@espacoaocubo.pt

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o Website de forma lícita e conforme estes Termos
• Não utilizar o Website para fins comerciais não autorizados
• Não tentar obter acesso não autorizado a quaisquer partes do Website
• Não transmitir vírus ou código malicioso
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Espaço ao Cubo

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste Website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logótipos, imagens, fotografias, vídeos e software, é propriedade do Espaço ao Cubo ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor portuguesas e internacionais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Links para Websites de Terceiros

O Website pode conter links para websites de terceiros. O Espaço ao Cubo não tem controlo sobre o conteúdo desses websites e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.

6. Limitação de Responsabilidade

O Espaço ao Cubo não garante que o Website estará sempre disponível, sem interrupções ou livre de erros. O utilizador utiliza o Website por sua conta e risco.

Na medida máxima permitida por lei, o Espaço ao Cubo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website.

7. Modificações aos Termos

O Espaço ao Cubo reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Website. A utilização continuada do Website após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com estes Termos será da competência exclusiva dos tribunais portugueses.

9. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, por favor contacte-nos através de:

• Email: info@espacoaocubo.pt
• Morada: Lisboa, Portugal